Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Julho de 2025 - 10:34

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:08

OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:24

Em ADI, STF acompanha entendimento da OAB ao reafirmar papel do CNJ

A ADI foi movida contra a Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:07

OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória

Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:37

Aplicando protocolo de gênero do CNJ, juíza decreta prisão preventiva por suposta importunação em navio

A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 14:45

OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que não preencham tal requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:29

Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53

Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

. Entretanto o CNJ, em processo administrativo, determinou o cancelamento do registro do imóvel e de todas as matrículas dele derivadas
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:42

1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso público em questão, foi publicado quando ainda vigente a Resolução 81/2009 na redação originária da disciplina da matéria
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:30

Mantido regime especial de trabalho instituído pelo CNJ para servidores da Justiça da BA

Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que o ato do CNJ se revela legítimo diante da
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:25

Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de apelação e em sentido contrário à sentença, “sem exigência de caução ou outras eventuais garantias, indica, de fato, açodamento que não é recomendado a qualquer magistrado”
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:15

Projeto de reestruturação do Judiciário do ES é modernizador, afirma CNJ

PLC enfrenta resistência da OAB
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:00

Anamatra questiona ato do CNJ sobre participação de magistrados em leilões

A determinação do CNJ, no entender da Anamatra, extrapola o determinado pelas normas de regência
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:00

Pedido de providências sobre registro civil de transexuais é enviado ao CNJ

Objetivo é que a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ direcione a todos os cartórios de
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:15

Desembargadora afastada pelo CNJ por suposta fraude entra com recurso no STF para retornar ao cargo

PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:15

TRF diz que está empenhado na solução do caso do juiz afastado que criticou o CNJ

Processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado para oferecimento de alegações finais
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:15

CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:00

OAB SP pede providências ao CNJ sobre uso de detector de metais

Pedido contesta argumentos de conselheiros que, em julgamento, votaram pela não submissão de juízes, promotores e serventuários às revistas nos fóruns
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:00

Arquivado pedido de sindicato para reintegrar funcionários do TJ-PA demitidos por ato do CNJ

O STF arquivou o MS impetrado pelo sindicato questionava as resoluções do CNJ e solicitava a
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:10

OAB-RS requer ao CNJ solução para colapso do Judiciário gaúcho

Dentre as providências requeridas pelo presidente da OAB-RS, está a alocação imediata de recursos para investimentos em estrutura e tecnologia da informação e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 3442

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A ADI foi movida contra a Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que

Atualmente, o registro dos procedimentos é recomendado, mas não há obrigatoriedade.

A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia.

O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que não preencham tal requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo

. Entretanto o CNJ, em processo administrativo, determinou o cancelamento do registro do imóvel e de todas as matrículas dele derivadas

De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso público em questão, foi publicado quando ainda vigente a Resolução 81/2009 na redação originária da disciplina da matéria

Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que o ato do CNJ se revela legítimo diante da

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de apelação e em sentido contrário à sentença, “sem exigência de caução ou outras eventuais garantias, indica, de fato, açodamento que não é recomendado a qualquer magistrado”

PLC enfrenta resistência da OAB

A determinação do CNJ, no entender da Anamatra, extrapola o determinado pelas normas de regência

Objetivo é que a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ direcione a todos os cartórios de

PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana

Processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado para oferecimento de alegações finais

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação

Pedido contesta argumentos de conselheiros que, em julgamento, votaram pela não submissão de juízes, promotores e serventuários às revistas nos fóruns

O STF arquivou o MS impetrado pelo sindicato questionava as resoluções do CNJ e solicitava a

Dentre as providências requeridas pelo presidente da OAB-RS, está a alocação imediata de recursos para investimentos em estrutura e tecnologia da informação e a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos